Ao usar este site, você concorda com a Política de Privacidade e os Termos de Uso.
Accept
Ensino Premium
Facebook Like
Twitter Follow
Instagram Follow
Ensino PremiumEnsino Premium
Pesquisar
  • Principal
Follow US
© Foxiz News Network. Ruby Design Company. All Rights Reserved.
Legislativo Estadual

Governo do Amazonas sanciona 10 novas leis da Assembleia Legislativa

27 de março de 2024
Compartilhar

As edições do Diário Oficial do Estado (DOE), dos dias 21 e 22 de março, trouxeram 10 novas leis da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) sancionadas pelo Governo do Amazonas. Entre elas, a legislação sobre combate aos crimes contra a mulher, na internet e a que institui o Largo São Sebastião, como Patrimônio Histórico e Cultural de Natureza Material do Amazonas.
A Lei nº 6.791, de 21 de março de 2024, institui o Dia Estadual de Combate aos Crimes contra a Mulher na Internet. Ela é oriunda do Projeto de Lei nº 781/2023, proposta pelo deputado estadual Wanderley Monteiro (Avante). Desta forma, o dia estadual passa a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Estado, sendo comemorado anualmente todo dia 7 de fevereiro.
“A escolha do dia 7 de fevereiro é por conta da data do Safer Internet Day, data internacional que tem o objetivo de sensibilizar a sociedade civil para criar um ambiente virtual mais responsável e seguro. Diante disso, o Dia da Internet Segura, como define a tradução da mobilização, aborda questões on-line emergentes, desde o cyberbullying até as redes sociais e à identidade digital”, explicou o deputado autor.
A Lei nº 6.798, de 22 de março de 2024, declara o Largo São Sebastião como Patrimônio Histórico e Cultural de Natureza Material do Amazonas. A nova legislação é originária do Projeto de Lei nº 995 /2023 do presidente do Poder Legislativo, deputado Roberto Cidade (UB). A intenção da iniciativa, de acordo com Cidade, foi destacar a importância cultural do Largo para o Amazonas. Segundo recorda o parlamentar, o Largo São Sebastião tornou-se o epicentro da vida social e cultural de Manaus durante o auge do ciclo da borracha e isto perdura até os dias atuais.
“O teatro é palco de apresentações de ópera, música clássica e balé, atraindo artistas e intelectuais de todo o mundo. A área ao redor do Largo floresceu com cafés, lojas e hotéis luxuosos, tornando-se um ponto de encontro à sociedade amazonense. Então, a proteção e preservação desse espaço icônico são essenciais para garantir que sua história e influência na cultura local sejam transmitidas às gerações futuras”, afirmou o presidente.

Assuntos ALEAM, Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas. Legislativo
Compartilhar este artigo
Facebook Twitter Email Copy Link Print
Painel Informe Manaus de Satisfação: Gostou da matéria?
Love0
Angry0
Wink0
Happy0
Dead0

Você pode gostar também

Legislativo Estadual

Programação da 5ª Edição do Feclam prevê entrega de Leis Orgânicas e Regimentos Internos

26 de março de 2025
Legislativo Estadual

Assembleia Legislativa do Amazonas realiza votação de vetos governamentais nesta quarta-feira

26 de março de 2025
Legislativo Estadual

Cessões de Tempo são destaque na Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira

26 de março de 2025
Legislativo Estadual

Especialista em oratória abordará o poder da comunicação para prefeitos e vereadores no Feclam

26 de março de 2025
Legislativo Estadual

Wilker Barreto denuncia atrasos salariais e demissões de profissionais terceirizados da saúde no programa ‘Melhor em Casa’

26 de março de 2025
Legislativo Estadual

Deputado João Luiz destaca que BR-319 completará 49 anos desde a inauguração e que precisa ser repavimentada

26 de março de 2025
Ensino PremiumEnsino Premium