Durante votação ocorrida nesta quarta-feira (26/3), em Sessão Ordinária, presidida pelo deputado Roberto Cidade (UB), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), os parlamentares estaduais discutiram e votaram 20 vetos governamentais, sendo dez totais e dez parciais. A Casa derrubou cinco e manteve 15 vetos.
Ainda durante a Sessão foi votado o Projeto de Decreto Legislativo nº 05/2025, de autoria da Comissão Especial de Educação, que aprovou a indicação dos nomes para compor o Conselho Estadual de Educação do Amazonas (CEE-AM).
O veto parcial nº 07/2025, derrubado, se refere ao Projeto de Lei nº 402/2024, que institui o Conselho Estadual de Desporto e Lazer (Cedel) e o veto total n. 08/2025 também derrubado foi o PL nº 359/2021, da deputada Joana Darc (UB), que dispõe sobre a realização do curso de Língua Brasileira de Sinais (Libras) à equipe médica de plantão, que atue no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).
Também foi derrubado o veto total nº 11/2025 referente ao PL nº 366/2023 da deputada Joana Darc (UB), que altera a Lei nº 4.704/20128, que dispõe sobre instalação de câmeras de monitoramentos de segurança nas escolas públicas do Estado.
Foram derrubados, ainda, os vetos totais nº 15/2025, sobre o PL nº 007/2024, de autoria do deputado João Luiz (Republicanos), que estabelece a recomendação para a inclusão de identificação do grupo sanguíneo e fator RH nos uniformes dos discentes matriculados nas redes pública e privada, do ensino fundamental e médio; e o 16/2025, sobre o PL nº 65/2024, que dispões sobre a prestação de serviços do profissional de educação física nos hospitais públicos.
Promulgação
Sob o comando do presidente da Casa Legislativa, deputado Roberto Cidade, os parlamentares promulgaram a composição do Conselho Estadual de Educação.
Assembleia Legislativa do Amazonas realiza votação de vetos governamentais nesta quarta-feira
